Saltar para o conteúdo principal
Portal Autárquico do Município de Belmonte | Consulte documentos, notícias, eventos e contactos atualizados sobre a atividade municipal
Logotipo Portal Autárquico do Município de Belmonte
  • História
    • História de Belmonte
    • Pedro Álvares Cabral
    • Identidade Municipal
    • Comunidade Judaica em Belmonte
    • Criptojudaismo de Belmonte
    • Geminações
  • Município
    • Câmara Municipal
      • Executivo 2025-2029
      • Recursos Humanos
      • Plano Estratégico
      • Contratação Pública
      • Transparência Municipal
      • PDM - Plano Diretor Municipal
    • Assembleia Municipal de Belmonte
    • Juntas de Freguesia
    • Empresa Municipal
    • Serviços Municipais
    • Coletividades
    • Munícipe
    • Educação
  • Balcão Online
  • Diretório
    • Guia Turístico de Caria
    • Guia Turístico de Belmonte
    • Mapa Centro Histórico Belmonte
  • Galeria
  • pt PT
    • en EN
    • pt PT
    • es ES
  • Pesquisa
  • Menu Menu
Está aqui: Home1 / 2026

Arquivo para: 2026

Documentos Recentes

9 Outubro, 2026 Atas

Ata da Reunião de 18 de setembro de 2026

2 Outubro, 2026 Grupo XIV - Direito de Passagem

Autorização para a Realização de Trabalhos de Direito de Passagem

2 Outubro, 2026 Grupo XIV - Direito de Passagem

Atribuição do Direito de Passagem

1 Outubro, 2026 Regulamentos

Regulamento Municipal de Obras e Trabalhos no Espaço Público Relativos à Construção, Instalação, Uso e Conservações de Infraestruturas

28 Setembro, 2026 Gabinete Jurídico

Publicação no SIIA - Regulamento Municipal de Obras e Trabalhos no Espaço Público relativos à Construção, Instalação, Uso e Conservação de Infraestruturas

28 Setembro, 2026 Atas Assembleia Municipal

AM Ata N.º 7 de 26 de junho de 2026

24 Setembro, 2026 Editais 2025-2029

Edital n.º10 - Assembleia Municipal - Ordem de Trabalhos - 25-09-2026

23 Setembro, 2026 Taxas, Licenças e Outras Receitas

Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas

23 Setembro, 2026 Taxas, Licenças e Outras Receitas

Projeto de Regulamento da Tabela de Taxas Licenças e Outras Receitas

23 Setembro, 2026 Taxas, Licenças e Outras Receitas

Edital 1197 2026 - Projeto de Regulamento da Tabela de Taxas Licenças e Outras Receitas

22 Setembro, 2026 Grupo XIII - Toponomia

Atribuição de Topónimo / Número de Policia

22 Setembro, 2026 Grupo I - Licenças/Comunicação e Informação Prévia

Comunicação Prévia ou Comunicação Prévia com Prazo de Utilização ou Alteração de uso de Edifício ou Fração

Paginação dos conteúdos

Anterior Página 1 Página 2 Página 3 … Página 15 Seguinte

Pesquisa de Documentos

Menu de Documentos

  • Todos os Documentos
    • Assembleia Municipal
      • Atas Assembleia Municipal
      • Editais 2025-2029
      • Regimento
    • Associações
    • Câmara Municipal
      • Divisão Técnica Municipal de Administração Geral
        • Unidade Técnica Municipal de Administração Financeira
          • Secção de Aprovisionamento e Contratação Pública
          • Secção de Finanças e Tesouraria
            • Prestação de Contas
              • 2013
              • 2014
              • 2015
              • 2016
              • 2017
              • 2018
              • 2019
              • 2020
              • 2021
              • 2022
              • 2023
              • 2024
                • Retificação
              • 2025
        • Unidade Técnica Municipal de Património, Cultura, Desporto e Turismo
        • Unidade Técnica Municipal e Administrativa
          • Secção de Apoio Administrativo, Expediente e Recursos Humanos
            • Balanço Social
            • Contratos Prestação Serviços
            • Estágios
            • Mapa de Pessoal
            • Mobilidade
            • Procedimento Concursal para Regularização Extraordinária de Vínculos Precários
            • Recrutamento
      • Divisão Técnica Municipal de Planeamento, Obras e Urbanismo
        • Área de Reabilitação Urbana (ARU)
        • Editais/Avisos
        • Feiras, Mercados e Venda Ambulante
        • Obras Particulares
        • Obras Públicas
        • Operação de Reabilitação Urbana (ORU)
        • PDM
        • Plano de Pormenor
        • REOT
        • Serviços Municipais
          • Água, Saneamento e Resíduos Sólidos Urbanos
            • Editais
            • Regulamentos
            • Relatórios
            • Tarifários
          • Piscinas Municipais
            • Qualidade da Água - Belmonte
            • Qualidade da Água - Caria
        • Taxas, Licenças e Outras Receitas
        • Unidade Técnica Municipal de Proteção Florestal e Ambiente
          • Editais
          • Requerimentos
        • Urbanização e Edificação
      • Gabinete Jurídico
        • Consulta Pública
        • Editais
        • Hasta Pública
      • Plano Estratégico
      • Reuniões de Câmara
        • Atas
        • Editais
        • Ordem de Trabalhos | 2025-2029
      • Serviço de Veterinária, Abastecimento Público e Fiscalização Sanitária
      • Transparência Municipal
    • Cidadão
      • Acção Social e Apoio Escolar
        • Atividades Enriquecimento Curricular
        • Educação
        • Familia
        • Idosos
        • Jovens
          • Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Belmonte
            • Composição
            • Documentos
        • Requerimentos Apoios Sociais
      • Avisos
      • Censos
      • CoWork
      • Editais
        • Divisão Administrativa e Financeira
        • Gabinete Veterinário
    • Eleições
      • Eleições Autárquicas 2021
      • Eleições Autárquicas 2025
      • Eleições Legislativas 2025
      • Presidenciais 2026
    • Empresa Municipal
      • Atas Empresa Municipal
      • Balancetes
      • Plano de Atividades
      • Relatório de Contas
    • Empresas
      • Comércio e Serviços
      • Covid-19
      • Dominio Publico e Publicidade
      • Empreendimentos Turísticos e Alojamento
      • Industria
      • Parque Empresarial
      • Restauração e Bebidas
      • Taxas e Contra-Ordenações
    • Regulamentos
    • Requerimentos Obras
      • Grupo I - Licenças/Comunicação e Informação Prévia
      • Grupo II - Ocupação do Espaço Público
      • Grupo III - Direito à Informação
      • Grupo IV - Revalidação da Informação Prévia
      • Grupo IX - Vistoria
      • Grupo V - Renovação de Licença e Especial de Acabamentos
      • Grupo VI - Projetos de Engenharia das Especialidades
      • Grupo VII - Prorrogação do Prazo de Execução de Obras
      • Grupo VIII - Certidões
      • Grupo X - Instalação de Esplanada e Publicidade
      • Grupo XI - Diversos
      • Grupo XII - Programa Financeiro Recuperação Património Habitacional
      • Grupo XIII - Toponomia
      • Grupo XIV - Direito de Passagem

CONTACTOS DO MUNICÍPIO DE BELMONTE

Rua Pedro Álvares Cabral, 135
6250 – 088 Belmonte

(+351) 275 910 010*
geral@cmbelmonte.adsi.pt

*(custo chamada para a rede fixa nacional)

Logo Aldeias Históricas De Portugal
Selo Ersar Ach 2025 Pb

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Atendimento ao público: 09:00 às 16:00

Horario Geral: 09:00 às 17h00

Encerrado aos sábados e domingos

Logo Estrela Unesco White
Rede Judiarias Branco 2

Informação do Site

Mapa do Site

Politica de Cookies

Politica de Privacidade

Encarregado de Proteção de Dados

Aviso Legal

Plataforma de Denúncias

Acessibilidade

© Copyright - Município de Belmonte | Desenvolvido por ADSI
  • Link to Facebook Link to Facebook Link to Facebook
  • Link to Instagram Link to Instagram Link to Instagram
  • Link to Youtube Link to Youtube Link to Youtube
  • Link to Mail Link to Mail Link to Mail
Scroll to top Scroll to top Scroll to top
Gerir o Consentimento
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou aceder a informações do dispositivo. Consentir com essas tecnologias nos permitirá processar dados, como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamante certos recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para o fim legítimo de permitir a utilização de um determinado serviço expressamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou para o fim exclusivo de efetuar a transmissão de uma comunicação numa rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenamento de preferências não solicitadas pelo assinante ou utilizador.
Estatísticas
O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anónimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte do seu Fornecedor de Serviços de Internet ou registos adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de utilizador para enviar publicidade ou para rastrear o utilizador num site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
  • Gerir opções
  • Gerir serviços
  • Gerir {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses propósitos
Ver preferências
  • {title}
  • {title}
  • {title}
  • Share on Facebook
  • Share on Instagram
  • Share on YouTube