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RECURSOS HUMANOS

Os recursos humanos (RH) da autarquia são um contributo fundamental na gestão autárquica, garantindo de forma direta ou indireta a prestação de serviços aos munícipes, bem como as condições de atratividade aos turistas que visitam o concelho de Belmonte.

O quadro de pessoal do Município de Belmonte, é composto por 121 funcionários.

Mapa de Pessoal 2025 (abre em nova janela)

Estrutura Orgânica e Organização dos Serviços do Município de Belmonte

Organograma do Município de Belmonte (abre em nova janela)

Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horários de Trabalho do Município de Belmonte (abre em nova janela)

Edital – Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horários de Trabalho da Câmara Municipal de Belmonte (abre em nova janela)

RECRUTAMENTO

Processos em Fase de Candidatura

Não existem Processos em Fase de Candidatura a decorrer

Processos a Decorrer

Não existem Processos a decorrer

Processos Concluídos

12027/2025/2: Técnico Superior na Área de Economia

1 Técnico Superior na Área de Economia:

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OE202405/1103: Assistente Operacional

Referência A: 11 Assistentes Operacionais na Área de Apoio à Educação:

Referência B: 3 Assistentes Operacionais na Área de Apoio à Saúde:

Referência C: 5 Assistentes Operacionais na Área de Motoristas de Transportes Coletivos:

Referência D: 3 Assistentes Operacionais na Área de Apoio às Instalações Desportivas:

Referência E: 3 Assistentes Operacionais na Área de Vigilância Transportes Escolares de Crianças:

Referência F: 4 Assistentes Operacionais na Área de serviços de Limpeza e Higiene de Edifícios Municipais:

Referência G: 1 Assistente Operacional na Área de serviços de Limpeza de Vias Municipais e Proteção Florestal e Ambiente:

Referência G-1: 1 Assistente Operacional na Área de Manutenção e Carpintaria:

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OE202406/0454: Técnico Superior

Referência A – 1 Técnico Superior de Gestão:

Referência B – 2 Assistentes Técnicos na Área da Cultura e Turismo:

Procedimento Concursal para Recrutamento de Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau

Aviso n.º 16300/2019 (abre em nova janela)
Bolsa de Emprego – Código da Oferta: OE201910/0481 (abre em nova janela)
Formulário de Candidatura ao Procedimento Concursal Cargo Dirigente (abre em nova janela)
Ata nº1 (abre em nova janela)
Ata nº2 (abre em nova janela)
Ata nº3
Ata nº4 (abre em nova janela)

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Procedimento Concursal Comum Referência C – Assistente Técnico na área Florestal e da Proteção Civil

Aviso Integral (abre em nova janela)
Avisos Extratos nº 16247/2019 (abre em nova janela)
Bolsa de Emprego – Código da Oferta OE201910/0453 (abre em nova janela)
Declaração de Retificação (abre em nova janela)
Ata nº1 (abre em nova janela)
Ata nº2 (abre em nova janela)
Ata nº3 (abre em nova janela)
Ata nº4 (abre em nova janela), Anexo I Ata nº 4 (abre em nova janela)
Ata nº5 (abre em nova janela)
Ata nº6 (abre em nova janela), Anexo I Ata nº6 (abre em nova janela), Anexo II Ata nº6 (abre em nova janela)
Ata nº7, (abre em nova janela) Anexo I Ata nº7 (abre em nova janela), Anexo II Ata nº7 (abre em nova janela)

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Procedimento Concursal Comum Referência D – Assistente Operacional para a área do Setor de Infraestruturas e
Equipamentos Locais

Aviso Integral (abre em nova janela)
Avisos Extratos nº 16247/2019 (abre em nova janela)
Bolsa de Emprego – Código da Oferta OE201910/0455 (abre em nova janela)
Declaração de Retificação (abre em nova janela)
Ata n º1 (abre em nova janela)
Ata nº2 (abre em nova janela)
Ata nº3 (abre em nova janela)
Ata nº4 (abre em nova janela), Anexo I Ata nº4 (abre em nova janela)
Ata n.º5, Ata nº5 – anexo I, Ata n.º5 – anexo II, Ata n.º5 – anexo III, Ata n.º5 -anexo IV

Ata n.º6, Ata n.º6 – anexo I, Ata n.º6 – anexo II

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Procedimento de Oferta Pública de Mobilidade na Categoria para Técnico Superior – Medicina Veterinária

Despacho de Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final
Aviso de Mobilidade na Categoria
Bolsa de Emprego – Código de Oferta: OE202106/043
Declaração de consentimento de tratamento de Dados Pessoais
Declaração de consentimento prévio de comunicações por Correio Eletrónico
Requerimento de Candidatura
Ata nº1, Ata nº2, Ata nº3

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Procedimento de Oferta Pública de Mobilidade na Categoria para 1 (um) Técnico Superior – na área da Gestão
Requerimento – Candidatura (abre em nova janela)
Aviso de Mobilidade na Categoria Área de Gestão (abre em nova janela)
Código Oferta Pública BEP nº OE202107_084 (abre em nova janela)
Declaração de Consentimento de Tratamento de Dados Pessoais (abre em nova janela)
Declaração de Consentimento Prévio de Comunicações por Correio Eletrónico (abre em nova janela)
Ata nº1, (abre em nova janela)Retificação Ata nº1, (abre em nova janela) Ata nº2 (abre em nova janela), Ata nº3, Ata nº4
Homologação da Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados- mobilidade interna- área de gestão (abre em nova janela)
Despacho de Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados- Mobilidade Interna- área de Gestão (abre em nova janela)

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Procedimento Concursal Comum Referência A – Técnico Superior na Área do Direito
Aviso Integral (abre em nova janela)
Avisos Extratos nº 16247/2019 (abre em nova janela)
Bolsa de Emprego – Código da Oferta OE201910/0450 (abre em nova janela)
Ata nº1 (abre em nova janela), Ata nº2 (abre em nova janela), Ata nº3, Ata nº4 (abre em nova janela), Anexo Ata nº4 (abre em nova janela), Ata nº5 (abre em nova janela), Ata nº6, Ata nº7 (abre em nova janela), Ata nº7 (anexo I) (abre em nova janela), Ata nº7 (anexo II) (abre em nova janela), Ata nº8, Ata nº8 (anexo I), Ata nº8 (anexo II), Ata nº 9 (abre em nova janela), Ata nº9 (Anexo I) (abre em nova janela)
Despacho de Homologação da Lista Unitária Final (abre em nova janela), Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final (abre em nova janela)
Conclusão com sucesso de período experimental de uma técnica superior (abre em nova janela)

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Procedimento Concursal Comum Referência B – Técnico Superior na área do Marketing e Design
Aviso Integral (abre em nova janela)
Avisos Extratos nº 16247/2019 (abre em nova janela)
Bolsa de Emprego – Código da Oferta OE201910/0452 (abre em nova janela)
Ata nº1 (abre em nova janela), Ata nº2 (abre em nova janela), Ata nº3, Ata nº4 (abre em nova janela), Anexo Ata nº4 (abre em nova janela), Ata nº5 (abre em nova janela), Ata nº6 (abre em nova janela), Ata nº6 (anexo I) (abre em nova janela), Ata nº6 (anexo II) (abre em nova janela), Ata nº 7, Ata nº7 (anexo I), Ata nº7 (anexo II), Ata nº8 (abre em nova janela), Ata nº8 (anexo) (abre em nova janela)
Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos aprovados-área do marketing e design (abre em nova janela)
Despacho de Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados – área do marketing e design (abre em nova janela)
Conclusão com sucesso de período experimental de dois técnicos superiores (abre em nova janela)

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Procedimento de Oferta Pública de Mobilidade na Categoria para Assistente Operacional – Auxiliar de Ação Educativa

Ata nº1, Ata nº2, Ata nº3
Despacho de Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final
Aviso de Mobilidade na Categoria
Bolsa de Emprego – Código da Oferta:OE202104/0032
Declaração de consentimento de tratamento de Dados Pessoais
Declaração de consentimento prévio de comunicações por correio eletrónico
Requerimento de candidatura

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Procedimento Concursal Comum Referência E – Assistente Operacional (motorista — para a área do Setor de Parques
e Viaturas)
Aviso Integral (abre em nova janela)
Avisos Extratos nº 16247/2019 (abre em nova janela)
Bolsa de Emprego – Código da Oferta OE201910/0457 (abre em nova janela)
Declaração de Retificação (abre em nova janela)
Ata nº1 (abre em nova janela), Ata nº2 (abre em nova janela), Ata nº3, Ata nº4 (abre em nova janela), Ata nº4 (Anexo) (abre em nova janela), Ata nº5 (abre em nova janela), Ata nº5 (anexo I) (abre em nova janela), Ata nº6, Ata nº6 (anexo I), Ata nº6 (anexo II), Ata nº 7 (abre em nova janela), Ata nº 7 (Anexo I) (abre em nova janela)
Despacho de homologação da Lista Unitária de Ordenação Final (abre em nova janela)
Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final (abre em nova janela)
Conclusão com sucesso do período experimental do contrato do Assistente Operacional Aurélio Jorge Alves Amaro (abre em nova janela)

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Ofertas de Estágios PEPAL
Listagem Final (abre em nova janela)
Listagem Resultados Entrevista (abre em nova janela)
Ata nº1, (abre em nova janela)Ata nº2, Ata nº3 (abre em nova janela)
Listagem de Candidatos (abre em nova janela)
Aviso – Ofertas de Estágios PEPAL (abre em nova janela)
Formulário de Candidatura ao PEPAL (abre em nova janela)

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Procedimento Concursal para Cargos de Direção – Cargo: Direção Intermédia de 3.º Grau

Ata nº1 (abre em nova janela), Ata nº2, (abre em nova janela) Ata nº3 (abre em nova janela), Ata nº4 (abre em nova janela)
Despacho n.º 3186 2020 Nomeação em Comissão de Serviço – Chefe Unidade
Aviso n.º 16299/2019 (abre em nova janela)
Bolsa de Emprego – Código da Oferta: OE201910/0484 (abre em nova janela)
Formulário de Candidatura ao Procedimento Concursal Cargo Dirigente (abre em nova janela)

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Procedimento Concursal Para Regularização de Vínculos Precários
Código de Oferta: OE 201906/0134

Lista Unitária de Ordenação Final do Candidato Aprovado
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento Concursal de regularização de vínculos precários

Código de Oferta: OE 201906/0135
Lista Unitária de Ordenação Final do Candidato Aprovado
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento Concursal de regularização de vínculos precários

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Procedimento Concursal Comum para a constituição de relação de emprego na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Concurso A
Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Aprovados – Concurso A
Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final – CONCURSO A (abre em nova janela)
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental (abre em nova janela)

Concurso B
Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Aprovados – Concurso B
Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final – CONCURSO B (abre em nova janela)
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental (abre em nova janela)

Concurso C
Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Aprovados – Concurso C
Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final – CONCURSO C (abre em nova janela)
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental (abre em nova janela)
Declaração de Retificação n.º 720/2019 (abre em nova janela)

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Categoria de Fiscal Municipal, Técnico Profissional de 1ª Classe

Concurso Interno de Acesso Circunscrito
Aviso n.º 853/2019 – Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado no âmbito do Concurso Interno de Acesso Circunscrito destinado a candidatos com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

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Categoria de Técnico de Informática, Adjunto – Nível 2

Homologação de Lista Unitária de Ordenação final – Concurso Interno de Acesso Limitado – Técnico de Informática, Adjunto – Nível 2
Aviso nº 1875 / 2019 – Celebração de Contrato
Declaração de Retificação n.º 230 / 2019

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Procedimento Concursal 2 Técnicos Superiores Radar Social (área de gestão e área de serviços social) – OE202407/1007